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Certame ainda deverá acontecer em novembro em nova data a ser definida. Postergação se deve ao prazo curto para a votação da MP 688
O Ministério de Minas e Energia confirmou que o leilão de UHEs existentes, marcado para o dia 6 de novembro, será adiado. Segundo o MME, o certame ainda será realizado em novembro, mas em nova data a ser definida. O prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro deste ano.
José Jurhosa, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica, comentou que o adiamento vai ocorrer em função da Medida Provisória 688. A MP, que permite ao governo cobrar a outorga pela concessão das usinas e promove a repactuação do risco hidrológico, ainda precisa ser votada no Congresso Nacional. Segundo ele, o adiamento é uma forma de garantir a segurança jurídica. Para a Aneel a postergação também não traz nenhum problema, pois, de acordo com ele, dá tempo de assinar os contratos de concessão até 31 de dezembro.
O diretor concordou que o adiamento do leilão também permite que as instituições financeiras ganhem tempo para estruturar o modelo de financiamento para as empresas pagarem a bonificação de outorga, que chega a R$ 17 bilhões. Na última segunda-feira, 26 de outubro, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, disse que financiará junto com um pool de bancos o certame. O leilão vai oferecer concessões de 29 hidrelétricas em cinco lotes.
Enviado por Gizele de Oliveira
e publicado em 28/10/2015 00:00
