Mal no ranking
Após ser reprovado pela CGU, governo promete transparência
“Com o novo Portal da Transparência, disponibilizado nos próximos dias, Mato Grosso do Sul vai galgar posi- ções”. Esta foi a promessa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), feita em agenda pública na manhã de ontem (18), após a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgar ranking que coloca o Estado entre os cinco piores do Brasil em transparência pública. Mato Grosso do Sul está em 24º na EBT (Escala Brasil Transparente), que mede a qualidade da transparência em Estados e municípios. “Nós vamos apresentar nos próximos dias o novo site. Está tudo pronto, o novo portal da transparência, que eu tenho certeza que Mato Grosso do Sul vai galgar posições, pois vai ser um portal com todas as informações e com facilidade de acesso de qualquer cidadão do Estado”, disse o governador.
A promessa do governador é de que a população poderá conhecer o governo por dentro. “Vamos mostrar com clareza todos os dados, uma transparência de todos os atos do governo, como arrecadação, despesas, controles e vendas, para que a população possa conhecer o governo por dentro. Isso já era um compromisso nosso, de remanejamento de um novo portal transparente”.
Estado não constituiu até hoje estrutura para cidadão pedir informações
A avaliação mensura a qualidade de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Os dados envolvem estatísticas levantadas desde 2013 até março de 2015, já na gestão de Reinaldo. No ranking da CGU de 15 de maio foram avaliados 492 municípios com até 50 mil habitantes, as capitais, os 26 Estados e o Distrito Federal. Mato Grosso do Sul teve nota 2,5, à frente apenas dos Estados não ranqueados e do Maranhão, que obteve nota 2,22. Embora tenha leis que regulamentem a transparência pública e prevejam punições para a negativa de informações, o Estado foi reprovado por não possuir o mais simples: uma estrutura para receber os pedidos de informações –o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), que não existe física ou no meio virtual.
Enviado por Gizele de Oliveira
e publicado em 19/05/2015 00:00